Celorico de Basto celebra o Dia Mundial do Ambiente com atividades ao longo desta semana

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O Dia Mundial do Ambiente que este ano é subordinado ao tema “acelerar o restauro da terra, a resiliência à seca e à desertificação”, celebra-se oficialmente amanhã, 05 de junho, mas em Celorico de Basto as comemorações começaram hoje, 04 de junho, com uma sessão de debate e reflexão sobre a AIA, Avaliação de Impacte Ambiental.

A ação, promovida pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, CCDRN, na qualidade de Autoridade Regional de Avaliação de Impacte Ambiental, em parceria com o Município de Celorico de Basto procura, e reconhecendo o papel que os Municípios desempenham nos procedimentos de AIA, enquanto entidades licenciadoras e sendo também promotoras desses projetos, envolver todos os técnicos dos municípios do norte que desempenham funções em matéria de licenciamento e de avaliação ambiental.

A iniciativa, a decorrer no Centro Cultural Marcelo Rebelo de Sousa, iniciou com a intervenção do Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto, José Peixoto Lima, que reiterou que a simplificação é a palavra de ordem em todo este processo, após aprovação do diploma que “veio introduzir alterações em vários regimes ambientais, nos quais se inclui o regime jurídico de avaliação de impacte ambiental (AIA) e o código do procedimento administrativo”. Concretamente “as alterações deste diploma refletem-se ao nível da aplicação, das competências e da tramitação dos procedimentos, sendo que, esta iniciativa pretende esclarecer e capacitar para a avaliação de impacte ambiental, ao qual este concelho se associa”. José Peixoto Lima diz que este concelho celebra o Dia Mundial do Ambiente ao longo desta semana, “com inúmeras atividades, com especial importância para a valorização e certificação como destino sustentável, assente em três pilares, a preservação ambiental, a valorização cultural, e desenvolvimento socioeconómico. Ao mesmo tempo, temos vindo a trabalhar afincadamente numa intervenção multidimensional, de forma a aumentar a qualidade de vida das populações, a sustentabilidade e a resiliência dos sistemas naturais e construídos na ótica dos ODS (Objetivos de desenvolvimento sustentável) ”. 

A sessão que se pretende dinâmica, de reflexão e integração, sobre Impacte Ambiental, iniciou com uma breve reflexão da Vice-presidente da CCDRN, Célia Ramos, que recordou uma frase de um ilustre celoricense Ilídio Araújo, arquiteto paisagista, que dizia que “o ambiente, pela multiplicidade de dimensões que abarca é o que permite o diagnóstico sobre a saúde dos territórios”. A Vice-presidente disse “a partir de 1 de janeiro de este ano a Comissão de Coordenação viu as suas competências alargadas, associa agora, questões do desenvolvimento regional, de ordenamento do território, do apoio às autarquias locais, inclui a agricultura, a cultura, a indústria, não apenas o licenciamento mas também na dimensão empresarial, e ainda as dimensões sociais, saúde e educação, ainda que com muito pouca consistência”. Reforça que “o processo de avaliação de impacto ambiental nas suas múltiplas fases e nas suas múltiplas dimensões tem que ser integrativo. Um instrumento hibrido porque está no fim do planeamento e o início do licenciamento, um balanceamento dos custos e benefícios de um determinado projeto”.

Esta sessão de trabalho acontece ao longo de todo o dia de hoje, sendo sido dinamizada Andreia Cabral, da Divisão da Unidade de Ambiente da CCDRN.

Paralelamente a esta iniciativa foram entregues hoje 2 viaturas 100% elétricas de apoio ao funcionamento dos serviços na área da saúde, financiadas na integra pelo plano de recuperação e Resiliência, PRR.

Estas viaturas vão “servir o Centro de Saúde de Celorico de Basto e todos os polos de saúde do concelho, mitigando de forma considerável a falta destes equipamentos para que as equipas médicas e de enfermagem possam exercer os serviços de saúde ao domicílio de forma mais eficiente e imediata. Ao mesmo tempo, trabalhamos sempre na ótica da sustentabilidade, com viaturas 100% elétricas seguindo o compromisso da redução de emissões de carbono na atmosfera” disse o Presidente da Câmara Municipal de Celorico de Basto.

Conteúdo atualizado em 21 de Junho de 2024 às 18:26

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