Transparência

A TIAC – Transparência e Integridade, Associação Cívica – é uma organização não-governamental que tem como missão combater a corrupção. No âmbito das suas atividades, desenvolve um trabalho de investigação que resulta na publicação periódica do Índice de Transparência Municipal (ITM), que mede o grau de transparência das Câmaras Municipais através de uma análise da informação disponibilizada aos cidadãos.

1 – Informação sobre os cargos eleitos do Município

2 – Informação sobre o pessoal do Município

  • 2.1 – Relatório do balanço social anual do município
  • 2.2 – Lista de trabalhadores autorizados a acumular funções públicas e privadas
  • 2.3 – Avisos de abertura de procedimentos concursais de recrutamento
  • 2.4 – Contratos de prestação de serviços (regime de avença e tarefa) celebrados
  • 2.5 – Informações sobre os processos de seleção de pessoal (composição do júri, lista de candidatos aceites e rejeitados, critérios de avaliação, procedimentos de impugnação, etc.)

3 – Informação sobre a organização e funcionamento do município

1 – Relatório de Atividades do Município
2 – Publicação do Relatório de Sustentabilidade do Município
3 – Relatório de Observância do Direito de Oposição
4 – Informação sobre o volume e tipo de reclamações e/ou sugestões por unidade/serviço
5 – Plano Estratégico Municipal
6 – Agenda 21 Local
7 – Plano Municipal de Obras Públicas
8 – Plano Municipal de Ambiente
9 – Plano Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos
10 – Plano Municipal de Educação / Carta Educativa
11 – Plano Municipal de Emergência (Protecção Civil)
12 – Plano Municipal de Cultura
13 – Plano de Prevenção da Corrupção e Infracções Conexas, incluindo Riscos de Gestão

1 – Regulamentos Municipais
2 – Política de gestão da qualidade dos serviços municipais
3 – Património do Município
4 – Publicação do Boletim Municipal
5 – Valor dos impostos, taxas, tarifas e preços do Município

1 – Motor de busca
2 – Redes Sociais: Facebook | Instagram | Youtube | Twitter
3 – Sistema de informação do Município (informação atualizada sobre cortes, suspensões ou alterações de serviços, redes viárias e de transportes públicos)
4 – Serviço de pedidos de informação que possibilite ao cidadão acompanhar o procedimento administrativo online
5 – Provedor do Munícipe
6 – Horários de funcionamento do Município, dos seus serviços e equipamentos e respetivos custos de utilização
7 – Protocolos e deliberações relativamente a subsídios, concessões, utilização de bens móveis, como veículos e imóveis às associações cívicas, desportivas, culturais, recreativas ou outras
8 – Espaço para Reclamações / Sugestões

1 – Procedimentos pré-contratuais

1.1 – Bens e serviços adquiridos sem concurso (ajuste directo ou outro procedimento)
1.2 – Publicação das peças concursais (anúncio de abertura do concurso, programa do concurso e caderno de encargos)
1.3 – Publicação do relatório de avaliação de propostas para cada procedimento concursal
1.4 – Publicação dos adjudicatários e das entidades concorrentes (concursos) ou consultadas (outros procedimentos) para cada contrato

2 – Celebração e execução do contrato

2.1 – Publicação das propostas adjudicadas
2.2 – Contratos firmados com adjudicatários
2.3 – Relatórios de acompanhamento e/ou de avaliação do desempenho do fornecedor/prestador de serviços/empreiteiro.

3 – Controlo e avaliação

3.1 – Publicação do número de contratos adjudicados por cada fornecedor
3.2 – Valor dos “trabalhos a mais” por cada contrato
3.3 – Pareceres, vistos e relatórios de auditoria das entidades de fiscalização

1 – Documentos previsionais

1.1 – Orçamento do Município

2 – Documentos de prestação de contas

2.1 – Balanços
2.2 – Demonstração dos Resultados
2.3 – Relatório de Gestão
2.4 – Mapa de Fluxos de Caixa

3 – Informação sobre Execução orçamental

3.1 – Mapas de Execução Orçamental
3.2 – Execução anual do Plano Plurianual de Investimentos
3.3 – Investimento por freguesia
3.4 – Alterações e retificações orçamentais

4 – Transparência sobre o endividamento

4.1 – Dívidas a fornecedores e respetivos períodos de mora
4.2 – Lista de empréstimos à banca e respetivos prazos e vencimentos
4.3 – Dívidas por factoring e outra dívida a terceiros

1 – Geral

1.1 – Secção com conteúdos sobre ordenamento do território e urbanismo na página principal

2 – Ao nível do Ordenamento do Território

2.1 – Publicação do Plano Director Municipal (PDM) e seu Relatório Final
2.2 – Publicação de informação georreferenciada (SIG) sobre o uso e destino do solo e suas condicionantes
2.3 – Publicação dos PU e PP em curso, aprovados e em revisão
2.4 – Resultados da discussão pública dos planos Municipais de Ordenamento do Território
2.5 – REOT (Relatório do Estado de Ordenamento do Território)

3 – Ao nível da gestão Urbanística e Patrimonial

3.1 – Síntese dos pareceres dos serviços de urbanismo sobre todos os empreendimentos imobiliários e/ou alteração dos projectos já construídos ou aprovados
3.2 – Lista de permutas de terrenos com o município e de venda de terrenos municipais, respectiva localização e valor da permuta ou venda
3.3 – Desafetações de património do domínio público Municipal, valor patrimonial e proprietário adquirente
3.4 – Lista de constituição de direitos de superfície e similares

Conteúdo atualizado em 25 de Outubro de 2022 às 16:14

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