Publicações
Revista Municipal nº 33

Gestão Urbanistica

Gestão Urbanistica

O Departamento de Gestão Urbanística, Ambiente e Recursos Naturais é composto estruturalmente por duas divisões técnicas, Divisão de Gestão Urbanística e Divisão de Ambiente e Recursos Naturais e por um Gabinete Jurídico e de Fiscalização.
À Divisão de Gestão Urbanística compete promover a aplicação das disposições legais e regulamentos vigentes e dos princípios de disciplina urbanística e de ordenamento do território definidos pela Câmara Municipal. É especificamente responsável pela apreciação dos pedidos de licenciamento ou comunicações prévias relativas a edificações e loteamentos, bem como pela fiscalização da generalidade das operações urbanísticas. 
À Divisão de Ambiente e Recursos Naturais compete a promoção de acções de educação e sensibilização ambiental e conservação da natureza, proceder à conservação e manutenção dos espaços verdes municipais, controlo da qualidade da água de abastecimento público e piscina municipal, coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza urbana, recolha, transporte e tratamento de resíduos sólidos urbanos.
Ao Gabinete Jurídico e de Fiscalização compete dar pareceres e assegurar o cumprimento dos regulamentos e posturas municipais.

Município de Celorico de Basto 2017 - Todos os direitos reservados

Esta página é cofinanciada por...

Desenvolvido por